Área: Consultoria Geral
Assunto: Processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento para os Municípios mediante utilização de recursos do FGTS (Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022).
ICMS – 3ª Cota Realizada.
ICMS – 3ª Cota Realizada.
ICMS – 3ª Cota Realizada.
Dados da primeira etapa estão no portal do Inep. Gestores escolares podem conferir e retificar as informações até 18/10, pelo Sistema Educacenso
Em seu voto, ele apenas fixa interpretação para a norma que trata do aumento da base de cálculo da contribuição de inativos e pensionistas.
ICMS – 3ª Cota Realizada.
ICMS – 3ª Cota Realizada.
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 16 de setembro, o resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, que a União não pode cobrar do espólio nem dos herdeiros a dívida de um sócio de uma empresa devedora de tributos.
