Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
A Câmara dos Deputados aprovou texto do Senado para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Data será celebrada em 21 de março
Pelo texto, os principais beneficiários são os grupos em situação de vulnerabilidade social e com menor acesso à tecnologia
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas
Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são as iniciativas destacadas nos prêmios Selo Nacional de Modernização do Estado e 26º Concurso de Inovação no Setor Público.
Nova funcionalidade vai substituir o Painel de Preços no sistema e traz mais agilidade e facilidade para o planejamento das contratações públicas.
Publicação do Ipea avalia que o Brasil tem conjunto robusto de instrumentos da política inovadora, tanto pela oferta quanto pela demanda.
Estão previstas a realização de cursos para combater a corrupção privada, medidas preventivas em relação à inadimplência das verbas trabalhistas e cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
Área: Consultoria Geral
Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aprovou o Regulamento do Prêmio ANA 2023 – Resolução nº 137, de 13/12/2022.
