Recomendação 183/2023
Áreas de Interesse: Câmaras, Prefeituras Municipais e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Ementa: TCE. COMUNICADO SDG Nº 39/2023. ALERTA PARA O §1º DO ART. 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CONTAS ANUAIS DE 2023.
Oficina Cidade Presente aprimora projetos de desenvolvimento urbano sustentável integrado
Abertura aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília
Portaria disciplina novas regras para conclusão de moradias em área rural do Minha Casa, Minha Vida
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz os procedimentos das operações para a retomada de moradias vinculadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
STF anula decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS
Por maioria, a Corte entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho criaram condicionante sem amparo legal ou constitucional.
STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional
Decisão do ministro André Mendonça levou em consideração a natureza remuneratória das verbas descritas nas leis estaduais.
Saúde divulga repasses do segundo ciclo Qualifar-SUS para mais de dois mil Municípios
O Ministério da Saúde divulgou os valores do repasse de recursos referentes ao segundo ciclo de 2023 do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos
Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais estarem atentos ao prazo para a realização do diagnóstico de suas redes de ensino.
Governo lança Programa de Ação na Segurança (PAS) com assinatura dos primeiros atos e medidas na área
Presidente Lula e ministro Flávio Dino oficializam a assinatura de atos relacionados ao controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da região amazônica, repasses financeiros, entre outros
Notas e Informações 357/2023
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 267, de 21 de junho de 2023. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2023.