Leis municipais que dão prioridade a vítimas de violência doméstica em programas sociais de habitação são constitucionais
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras.
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de 26 de outubro de 2023. Altera os limites globais anuais para contratação de operações de crédito fixados na Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
Secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, destacou a importância da retomada do diálogo federativo para o desenvolvimento do país
Projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Municípios precisam ficar atentos ao repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para o piso da enfermagem referente ao mês de novembro.
Áreas de interesse: Cultura.
Assunto: Decreto nº 11.754. Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência. Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º decêndio realizado. (DL-CON-POG 131/2023)