No cenário atual de licitações no Brasil, todos estão presenciando uma transição significativa no regime legal, marcada por transformações e desafios tanto para entes públicos quanto para os participantes do mercado.
Ano que vem, este que foi, e cá estamos, na data especial de 31 de dezembro, para compartilhar uma retrospectiva sintética sobre os principais acontecimentos nas licitações públicas brasileiras em 2023.
O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023, que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021).
NSE serve para fins de ponderação do valor anual por aluno das matrículas da educação básica no âmbito do Fundeb para 2024
Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de novos veículos do Caminho da Escola
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Órgão entrega 44 obras no interior, litoral e Grande São Paulo, com investimento de R$ 41,2 milhões
Documento traz segurança jurídica e a garantia de que a propriedade será transmitida às próximas gerações
Mobilização feita pela InvestSP para os municípios receberem o novo sinal fez número subir de 61, no fim do ano passado, para 243
Área de interesse: Governo. Trânsito.
Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) instituído pela Lei Federal nº 13.614/2018. Ações voltadas à gestão do trânsito no Brasil e aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Considerações.
