Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Norma traz as metas do governo federal para o período
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso a tais informações
Projeto altera regra para emissão da Letra de Crédito do Agronegócio
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.
Tendo em vista as melhorias contínuas no sistema Compras.gov.br, o módulo Pesquisa de Preços apresenta mais uma novidade! Desde o dia 10/01/2024, é possível visualizar o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.
Notas e Informações 424/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução MDS-CIT Nº 8, DE 31 de outubro de 2023. Pactua o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social – PROCAD-SUAS..
Eleições 2024: audiência pública debaterá mudanças na prestação de contas
Sugestões podem ser enviadas por formulário eletrônico até 19 de janeiro
Governo Federal alinha ações para proteção das mulheres durante o Carnaval
Medidas elaboradas pelos ministérios do Turismo e das Mulheres potencializarão a iniciativa Brasil sem Misoginia para o Carnaval e implementação do protocolo “Não É Não”
Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP
Texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
STF mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício.
