DL-CON-POG 4/2024 Sorocaba
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Taboão da Serra
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 4/2024 Taubaté
ICMS 3ª Cota Realizada.
Recomendação 201/2024
Área de interesse: Câmaras Municipais.
Ementa: Ministério Público de Contas. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Orientações Interpretativas relacionadas a contas de Câmaras Municipais.
Notas e Informações 425/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Transferências de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo local.
Você sabe quantas eleições municipais o Brasil já teve?
Confira uma breve história dessas eleições no país, passando pela informatização do voto até a pandemia da covid-19
Resolução sobre ilícitos eleitorais para o pleito deste ano será debatida no TSE
Minuta aberta a consulta pública também aborda enfrentamento da desinformação
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
A administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país.
