Eleitoralistas defendem definição de regras para gastos de pré-candidatos
No início deste mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desmarcou o julgamento de duas ações eleitorais contra o senador Sergio Moro (União-PR).
Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?
Uma delas é que as federações partidárias têm caráter mais permanente e as coligações vigoram para as eleições
Glossário do TSE explica o que é domicílio eleitoral
Serviço de consulta disponível no Portal do Tribunal esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
Eleições 2024: prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição?
Confira a seguir algumas normas para a candidatura de quem já ocupa cargo político
PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização.
Notas e Informações 440/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde. Previdência.
Assunto: Piso da Enfermagem. 3ª Edição da Cartilha do Ministério da Saúde. Diretrizes Complementares.
Repasses de ICMS aos municípios paulistas já superam R$ 1 bilhão em fevereiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta quarta-feira (14) o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas.
Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue
Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde
Nova regra foi regulamentada pelo Ministério da Saúde na sexta (9). Recurso poderá ter nova destinação em 2024 para fortalecer o SUS em todo o país
FNDE busca simplificar prestação de contas de programas educacionais
Objetivo da revisão é aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados à educação
