Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos
Câmara de Rio Branco do Ivaí deve promover concurso para contratação de contador
No prazo de 90 dias, a Câmara Municipal de Rio Branco do Ivaí deve comprovar a efetiva publicação do edital referente ao Concurso Público que visa a contratação de servidor efetivo para o cargo de Contador.
Boletim Informativo 37/2024
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 143. Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
Boletim Informativo 36/2024
Área de interesse: Habitação.
Assunto: Decreto nº 11.929. Programa de Democratização de Imóveis da União e Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União.
Boletim Informativo 35/2024
Área de interesse: Assistência Social.
Assunto: Instrução Normativa nº 34. Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Boletim Informativo 34/2024
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 150. Regimento Interno da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.
Boletim Informativo 33/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão
Assunto: Medida Provisória nº 1.208. Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023.
Nota Técnica 437/2024
Área de interesse: Presidência, Mesa da Câmara e Secretaria-Geral.
Ementa: Guardas Municipais. Cooperação com os demais órgãos de Segurança Pública. Exame do Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023.
Juiz barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do habite-se
“Não obstante possa a Fazenda Pública cobrar os tributos que entende devidos, deve fazê-lo sem negar a expedição do habite-se, instrumento que possui finalidade específica que não se confunde com as exações tributárias”, disse o magistrado.
Empregadores já podem usar o FGTS Digital a partir desta sexta-feira (1°)
Portaria publicada no Diário Oficial da União regulamenta a plataforma digital, que facilita e simplifica procedimentos
