Boletim Informativo 298/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria MESP nº 83 . Programa Semear.
Boletim Informativo 297/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Contas Públicas. Licitações e
Contratos. Planejamento/Gestão.
Assunto:Despezas correntes x Receitas Correntes.
Boletim Informativo 296/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 019 e Resolução SEDS nº 28/2024. Auxílio Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência em SP.
Boletim Informativo 295/2024
BI 295/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Planejamento/Gestão
Assunto:Portaria CFS N° 07. Plano Plurianual 2024-2027
TJ/SP: É indevida antecipação de custas em execução contra a Fazenda.
Decisão evita onerar exequente antes de eventual ressarcimento pela Fazenda Pública.
STF valida regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco.
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal.
STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS.
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira (13).
Nova lei define critérios para a concessão do título de Capital Nacional.
O presidente Lula sancionou, na última quinta-feira (5), a Lei 14.959, de 2024, que estabelece critérios para que cidades brasileiras tenham o título de Capital Nacional.
Nota Técnica 459/2024
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Ementa:Ata de Registro de Preços. Reajuste. Repactuação. Reequilíbrio econômico financeiro. Lei nº 14.133/202
FPM 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado (DL-CON-POG 122/2024)
