Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura.
Assunto: Cultura. Lei Paulo Gustavo. Relatório final de gestão dos recursos recebidos. Regras e procedimentos. Instrução Normativa MINC nº 20, de 16 de outubro de 2024.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente.
Ementa: Saneamento básico. Resíduos sólidos. Cobrança pela prestação do serviço. Norma de Referência nº 1/ANA/21. Aviso de Abertura de Prazo nº 3, de 18/10/2024. Encerramento em 11/11/2024.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria CIB/SP nº 16. Planos Municipais de Assistência Social.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito.
Assunto: Decreto nº 69.019. Gratuidade no sistema metropolitano de transportes..
A transação resolve um litígio que já ultrapassava duas décadas. Para o ministro, o acordo demonstra como o diálogo sempre pode levar a uma solução que não esteja a cargo apenas do juiz, mesmo quando a demanda envolva a Fazenda Pública e se encontre em um estágio processual tão avançado como a rescisória.
O módulo Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br conta com novas funcionalidades que prometem facilitar a rotina dos gestores públicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços. A partir dessa quinta-feira (31/10) a ferramenta apresenta o local de entrega do item pesquisado (figura 1) e permite aplicar filtros (figura 2) para que sejam exibidos apenas os locais de entrega desejados.
A ocupação irregular e não autorizada de uma área de risco não impõe responsabilidade ao município por eventuais danos ali verificados, e os riscos são exclusivos dos ocupantes.
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
