O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve — fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a competência para o licenciamento.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que determinou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) a apresentação de um relatório detalhado da execução orçamentária dos programas de proteção ambiental de 2023 e 2024.
No entanto, se presidente da Câmara tiver convicção religiosa diversa, não poderá ser obrigado a proferir a declaração.
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
Áreas de interesse: Governo/Administração. Urbanismo. Obras/Serviços urbanos. Meio ambiente.
Regulamento do Programa “Bairro Paulista”. Modalidades programáticas.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preços. Prorrogação do prazo. Renovação do quantitativo. Avanços nos entendimentos. Considerações.
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educa-ção.
Portaria FNDE nº 123, de 31 de janeiro de 2025. Estabelece procedimentos pa-ra publicização da etapa final de con-clusão de obras dos Estados e dos Municípios financiados com recursos do FNDE.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Licitações e Contratos.
Assunto: Portaria SEGES/MGI Nº 1.363. Plataforma Tramita GOV.BR para processos
eletrônicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 29/2025)
ICMS Compensação Financeira.
