Programa Nacional de Alimentação Escolar precisa melhorar controle interno de recursos
Auditoria do TCU avaliou repasse de verbas federais para atender 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas públicas
TCMSP realiza seminário sobre tecnologia BIM aplicada a obras públicas
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizará na manhã de 24 de abril, no plenário de seu Edifício-sede, o seminário “Aplicação da Tecnologia BIM em Obras Públicas”.
Sistema Compras.gov.br disponibiliza funcionalidade para diligências
Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança
Notas e Informações 605/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Assunto: Assistência Social. Parcerias. Ministério das Mulheres. Portaria GM/M Mulheres nº 44, de 25 de março de 2025.
Recomendação 270/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governo; Secretaria de Assistência Social; Procuradoria Municipal / Secretaria de Negócios Jurídicos.
Obrigação dos Municípios para gestão de risco, prevenção e tratamento de suspeitas de fraudes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Notas e Informações 604/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos; Secretaria ou Departamento de Segurança Pública.
Assunto: Da fiscalização pelo Ministério Público da execução pelos entes federativos, incluindo os Municípios, dos planos de aplicação dos recursos públicos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Notas e Informações 603/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública. Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos. Departamento ou Setor de Tecnologia.
Assunto: Programa Muralha Paulista. Das condições e dos requisitos para a participação
dos Municípios paulistas, dos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei Federal n° 13.675, de 11 de junho de 2018,e demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta desde que relacionados com a área de segurança pública.
