XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas – PARCOM 2026
Tema: Ampliamos o jogo: Coloque seu time em campo!
Tribunal suspende licitação de quase R$ 60 milhões de consórcio no Norte de Minas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) interrompeu uma licitação de quase R$ 60 milhões por falhas graves de planejamento e justificativa em edital do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral
Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo serão debatidos em simpósio na EPM
Participarão acadêmicos brasileiros e italianos.
Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
A individualização de lotes para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exige a prévia emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO).
TSE mantém multas a prefeito e vice de Maceió (AL) por publicidade institucional irregular nas Eleições 2024
Ministros rejeitaram pedido de redução das penalidades aplicadas pelo TRE-AL
STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Distrito Federal que instituiu o chamado “Selo Multinível Legal” para empresas de vendas diretas.