DL-CON-POG 60/2026 São João da Boa Vista
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
DL-CON-POG 60/2026 São José do Rio Pardo
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
DL-CON-POG 60/2026 Socorro
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
DL-CON-POG 60/2026 Sorocaba
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
DL-CON-POG 60/2026 Taboão da Serra
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
DL-CON-POG 60/2026 Taubaté
ICMS 4° Cota Realizada, INPC e Valores Históricos
TCESP atualiza sistemas de consulta e notificações eletrônicasS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunicou a implementação de atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações.
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental.
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamentos sobre piso dos professores
STF analisa, em dois processos, obrigatoriedade de Estados e municípios seguirem reajustes do piso nacional do magistério e os impactos nas carreiras docentes.
Notas e Informações 801/2026
Áreas de Interesse: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Transporte sanitário no SUS para pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva/hemodiálise, especialmente quando precisam se deslocar para serviços localizados a mais de 50 km do município de residência. Portaria GM/MS nº 11.165/2026.