Notas e Informações 825/2026 – SELO TCESP OUVIDORIA CIDADÃ – O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2026.

N. Inf. Consultoria Geral, N. Inf. Direito Público, Notas e Informações

 Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2026 para participar do “Selo TCESP Ouvidoria Cidadã”. Saiba mais aqui.

 Autoria: Giselle Gomes Bezerra

Áreas de interesse:
Prefeituras e Câmaras Municipais;
Ouvidoria – Selo TCESP Ouvidoria Cidadã;
Transparência.

Comunicado – Orientações adicionais sobre a implantação da funcionalidade de garantias no Crédito do Trabalhador

Noticia Servidor Público, Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade que permite ao trabalhador ofertar garantias nas operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento no âmbito do Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital e dos canais próprios das instituições financeiras em 26 de junho de 2026 a partir das 14h.

Notas e Informações 820/2026 – DOAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS – Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem fins lucrativos. Requisitos e procedimento.

N. Inf. Consultoria Geral, Notas e Informações

 Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem fins lucrativos. Requisitos e procedimento. Resolução SGGD nº 18, de 13 de maio de 2026.

 Autoria: Isabela Giglio

Áreas de interesse:
Finanças/Orçamento;
Governo/Administração;
Planeja
mento/Gestão.