Notas e Informações 162/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…
Área: Direito Público Assunto: Observações relevantes sobre criação, funcionamento, atribuições e…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.206. Documento Eletrônico de Transporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Teto Remuneratório dos Procuradores Municipais. SFT…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Serviço de Monitoramento e rastreamento à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Aldir Blanc. Comunicado MT/…