Recomendação 332/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão. Ementa: Cuidados ao preencher o questionário…
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Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão. Ementa: Cuidados ao preencher o questionário…
NI-JUR-TM 725/2025 Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Tributos.…
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Ementa: Fundo de Participação dos Municípios.…
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Saúde. Doação de Órgãos e…
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão. Ementa: Resolução…