Nota Técnica 256/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução CNRH 216. Prorrogação.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.061. Suspensão de obrigatoriedade. Metas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Detran-SP n°168. Vistorias. Identificação veicular.
Área: Contas Públicas Assunto:Resolução nº 07/2020 que aprova as Instruções nº…
Área: Tributos Municipais Assunto: O IPVA deve ser recolhido no Estado…
Área: Tributos Municipais Assunto: Curso on-line sobre ITR. Inscrições abertas para…