Boletim Informativo nº 203, de 05/07/2007.
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui diretrizes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
PORTARIA Nº 1.569, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui diretrizes…
Foi publicada a Portaria nº 1.571, estabelecendo incentivo financeiro para implantação…
Foi publicada a Resolução nº 559, regulamentando, no âmbito da Justiça…
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a…
Devido a incorreções no original, foi republicada no a Resolução nº…
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2007. Estabelece normas…
Foi publicada a Retificação da Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece…
Foi publicado o Decreto nº 51.939, dando nova redação a dispositivo…
Foi publicada a Portaria nº 223, aprovando normas para cooperação técnica…
Foi publicada a Portaria nº 222, aprovando o Manual de Convênios,…