Governo Federal Regulamenta Programa Periferia Viva com Financiamento Especial para Regularização e Obras em Áreas Urbanas
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…
A adesão é destinada exclusivamente a municípios que ainda não participam…
A medida garante recursos para apoiar famílias e indivíduos atingidos por…
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento/Gestão. Ementa: Resolução…
O Ministério da Saúde anunciou a aprovação do novo Protocolo Clínico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Serviços urbanos. Ementa: STF…
O governo federal publicou nesta terça-feira (9) a Medida Provisória nº…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.020,…