Nota Técnica 77/2018
Área: Servidor Público.
Ementa: Servidor público estatutário. Magistério. Readaptação. Evolução funcional.
Municípios recebem recursos do QualifarSUS
Foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova remessa de recursos da Saúde para os Municípios. Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS) entre os anos de 2012 e 2014.
Nota Técnica 76/2018
Área: Direito Público.
Ementa: Multa. Responsabilidade de pagamento.
Nota Técnica 75/2018
Área: Direito Público.
Ementa: Vereador. Cargo em comissão. Impedimento.
Nota Técnica 71/2018
Área: Licitação e Contrato.
Ementa: Licitação. Aquisição de peças de veículos. Objeto e critério de julgamento da proposta. Menor preço por item ou menor percentual da tabela.
Avaliação acerca da utilização do Pregão para Registro de Preços.
Nota Técnica 65/2018
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária
Ementa: LOA. Emendas impositivas. Fonte de recursos.
Nota Técnica 70/2018
Área: Tributo Municipal.
Ementa: LC n° 155/2016. Alterações significativas em relação ao Simples
Nacional. Questionamentos de ordem prática referentes às alíquotas e ao
procedimento adequado para a devida retenção dos impostos nos serviços prestados à Administração local.
Nota Técnica 66/2018
Área: Direito Pública
Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.
Reserva de vagas para as cotas sociais será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no certame for igual ou superior a 3
Candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) impetrou Mandado de Segurança objetivando sustar os efeitos da homologação do resultado do certame para o preenchimento de vagas na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, especificamente no diz respeito às nomeações para vagas destinadas ao cargo na área de Engenharia III.
