Boletim Informativo 170/2020
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei. Altera feriado.
Notas e Informações 48/2020
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação do prazo de pagamento de parcelamentos administrados pela Receita Federal e PGFN e do prazo de formalização de opção pelo regime especial para empresas em início de atividade.
Notas e Informações 47/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1952, de 12 de maio de 2020. Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1599, de 11 de dezembro de 2015. DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Fundos Públicos.
Nota Técnica 226/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Oportunidade de ampliação do seu uso pelos Municípios, ainda que temporariamente. MP nº 961/2020.
Nota Técnica 225/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou com deficiência em serviços de acolhimento institucional no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do SUAS. Portaria SNAS/MC nº 65/2020. Nota Técnica SNAS nº 12/2020.
Boletim Informativo 169/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 386. Auxílio emergencial. Calendário.
Boletim Informativo 168/2020
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.998/2020. Auxílio emergencial. COVID-19.
Publicados os resultados definitivos da seleção de elaboradores de itens do Saeb
Os resultados finais da seleção e credenciamento de professores para elaboração e revisão de itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram divulgados.
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB.
TCESP promove curso sobre enfrentamento de crise no dia 22
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, curso on-line com o intuito de orientar os jurisdicionados sobre as principais medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
