Boletim Informativo 170/2020

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 19/05/2020

Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei. Altera feriado.

Notas e Informações 48/2020

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 19/05/2020

Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação do prazo de pagamento de parcelamentos administrados pela Receita Federal e PGFN e do prazo de formalização de opção pelo regime especial para empresas em início de atividade.

Notas e Informações 47/2020

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 19/05/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1952, de 12 de maio de 2020. Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1599, de 11 de dezembro de 2015. DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Fundos Públicos.

Nota Técnica 226/2020

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 19/05/2020 Deixe um comentário

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Oportunidade de ampliação do seu uso pelos Municípios, ainda que temporariamente. MP nº 961/2020.

Nota Técnica 225/2020

N. Tec. Planej., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 19/05/2020 Deixe um comentário

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou com deficiência em serviços de acolhimento institucional no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do SUAS. Portaria SNAS/MC nº 65/2020. Nota Técnica SNAS nº 12/2020.