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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista...
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Após receber demanda pela Ouvidoria, TCE-PR comprova situação irregular no benefício em relação a servidores...
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Decisão apontou falta de justificativa de interesse público e de estudos prévios sobre o impacto...
ChatVote chega ao WhatsApp e fica ainda mais perto do eleitor
Assistente virtual da Justiça Eleitoral, que usa inteligência artificial generativa, passa a atender pelo aplicativo...
Política nacional para ampliar transparência e eficiência na gestão de precatórios é apresentada ao Plenário do CNJ
A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi...
Ministério orienta prefeituras sobre uso de novos equipamentos para unidades de Saúde
Encontros online sobre o tema, vídeos orientativos e cursos autoinstrucionais para profissionais de saúde estão...
Recomendação 432/2026 – Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa — Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Contratação de serviços de segurança privada. Regularidade da Empresa —Comunicado SDG nº 052/2026 do Tribunal...
Leia maisNotas e Informações 868/2026 – CNJ lança Calculadora Nacional de Precatórios – Ferramenta pública para estimar valores de precatórios e RPVs, com mais transparência e padronização dos cálculos.
O CNJ lançou a Calculadora Nacional de Precatórios, ferramenta pública para estimar valores de precatórios...
Notas e Informações 867/2026 – Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos eixos de formação continuada.
Portaria MEC nº 640/2026. Institui a Renapar por meio do Novo PAR. Prevê acesso aos...
Notas e Informações 865/2026 – Transferência de recursos. SUAS em Emergências e calamidades públicas.
Transferência de recursos. SUAS. Emergências e calamidades públicas...
Notas e Informações 864/2026 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2027 – Rede Estadual de São Paulo. Adesão municipal facultativo.
Resolução SEDUC nº 80/2026. Calendário Escolar 2027. Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Adesão...
Notas e Informações 866/2026 – Portaria MEMP nº 352/2026 – Transferências voluntárias na ação 210C.
Portaria MEMP nº 352/2026. Aprova as Diretrizes Programáticas aplicáveis à operacionalização das transferências voluntárias alocadas...
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de curso sobre a nova lei de licitações e contratos
Os servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba participaram ontem (23/02) e hoje (24/02) de uma...
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Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal...
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo...
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a...
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A Prefeitura de Guarujá realizou um workshop sobre prestação de contas do terceiro setor, com...
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- Notícias
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