Portaria garante a manutenção de programas e benefícios socioassistenciais em estados e municípios, principalmente para idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua
Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na área tributária em decorrência da pandemia do Coronavírus (covid-19).
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: A edição da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020 e a recomendação quanto às situações de emergência de saúde pública no enfrentamento do coronavírus.
Área: Direito Público. Assunto: Pedido de acessos à Informação Pública. Serviços de Informação ao Cidadão. Coronavírus. Sistemática estabelecida pela MP nº 926/2020 que alterou a Lei Federal nº 13.979/2020.
Área: Direito Público. Assunto: Medidas complementares preventivas para o enfrentamento do Coronavírus
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 26 de março, nova portaria sinalizando a destinação de recursos de emendas parlamentares preferencialmente para o enfrentamento da Covid-19
Médicos que fazem parte do Mais Médicos para o Brasil e Municípios que aderiram ao projeto estão com suas adesões prorrogadas automaticamente por mais seis meses
Senadores aprovam permissão para Estados e Municípios usarem o saldo de recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Saúde (MS), em anos anteriores, para atender as necessidades locais em ações e serviços de saúde.
FPM – 2º Decêndio Realizado – Março/2020
ICMS – 4ª Cota Realizada – Março/20200.
