Notas e Informações 41/2020
Área: Tributo Municipal Assunto: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de informações pelos Municípios à Receita Federal acerca do valor da terra nua (VTN). Pandemia da COVID-19.
Notas e Informações 40/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Esclarecimentos sobre sustentações orais nas sessões por videoconferência e eventual apresentação de memoriais. Comunicado SDG nº 16/2020, de 17/04/2020.
Nota Técnica 216/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por conta da pandemia do COVID-19 no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Nota Técnica nº 20/2020. Portarias SNAS nos 58/2020, 54/2020 e 337/2020. Portaria e Nota Técnica Conjunta SNAS/SGFT nº 1/2020.
Nota Técnica 215/2020
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020. Pandemia decorrente da COVID-19. Utilização do SRP – Sistema de Registro de Preços. Previsão no bojo da dispensa de licitação emergencial constante no artigo 4º e para o Pregão simplificado – art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020. Considerações.
Nota Técnica 214/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal nº 13.979/2020. Aquisição de insumos e equipamentos hospitalares. Contratações do Ministério da Saúde. Análise. Especificidades do caso concreto que possibilitaram a previsão contratual quanto à antecipação do pagamento. Excepcionalidade. Considerações.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Abril/2020.
ICMS – 4ª Cota Realizada e Valores Históricos. Abril/2020 (DL-CON-POG 46/2020).
