DL-CON-POG 140/2020 Taboão da Serra
ICMS. 3ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 140/2020 Taubaté
ICMS. 3ª Cota Semanal Realizada.
DL-CON-POG 140/2020 – Tietê
ICMS. 3ª Cota Semanal Realizada.
Prazo para participar da ata de registro de preços sobre ônibus escolares vai até dia 19 de novembro
Entes federativos precisam pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com fornecedor até o fim da vigência da ata
Município de Lorena digitalizará mais de 31 mil processos de execução fiscal
Medida confere agilidade à prestação jurisdicional.
Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios
Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
CNM pede prorrogação da obrigatoriedade de conselho, fundo e plano de assistência para repasses de recursos
Para evitar que os Municípios percam recursos para execução da Política de Assistência Social, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) a prorrogação dos efeitos da Portaria 109/2020, publicada em janeiro.
Aprovadas recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social que aprova a Nota Técnica 26/2020.
Notas e Informações 85/2020
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei estadual. Plano de Atenção Educacional Especializado. Alunos de escolas públicas e privadas com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia). Diagnóstico, cadastramento e acompanhamento. Estratégias de intervenção para recuperação e inclusão.
