Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
Boletim Informativo 434/2020
Área: Direito Público
Assunto: Portaria Conjunta n° 6. Plano de Ação referente ao Exercício de 2020.
Boletim Informativo 433/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria SPPE/SEPEC/ME Nº 25.450. Prazo. Transferências automáticas.
Boletim Informativo 432/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 3.234. Processo administrativo eletrônico. Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública. Desastres.
Boletim Informativo 431/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria n° 3.227. Programa Fronteira Integrada.
Boletim Informativo 430/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Nº 1.071. Implantação. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Boletim Informativo 429/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC n° 574. Programa Criança Feliz.
Boletim Informativo 428/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto n° 10.593. Organização do Sinpdec e Conpdec.
CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação da vigência dos convênios, dos contratos de repasse até 31 de março de 2021.
Notas e Informações 90/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. EXECUÇÃO E PRAZOS PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC.
