CGU divulga resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°
Iniciativa verifica o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no DF e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes
Veja o vídeo sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Participaram do debate Alessio Costa Lima, presidente da Undime Região Nordeste e DME de Palhano/ CE e Leomir Ferreira Araújo da Coordenação de Operacionalização do Fundeb.
Receita alerta para a necessidade de atualização da tabela auxiliar no Sefip
Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem atualização na versão 42.0 não serão processadas
BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança
O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permitirá que empresas ou microempreendedores gerem um código QR (versão avançada do código de barras) para transações em data futura, como um boleto.
Prévia do PIB do BC, IBC-Br acelera e sobe 1,04% em janeiro, acima do esperado pelo mercado
Dado registra aceleração após alta de 0,64% na medição anterior
Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios
As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social.
Para garantir o Censo 2021, IBGE vai reforçar protocolos sanitários e usar novas tecnologias
As medidas foram apresentadas pela presidente do Instituto, Suzana Cordeiro Guerra, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Municípios têm até fim de março para informar medidas tomadas na Educação
Emitida pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), na forma do Comunicado SDG nº 14/2021, a normativa foi veiculada na edição de ontem (10/3) no Diário Oficial do Estado, e é direcionada aos gestores e a responsáveis pela área da Educação nos municípios paulistas (exceto a Capital).
Boletim Informativo 80/2021
Área: Direito Público
Assunto: Decreto nº 65.563. Medidas Emergenciais.
Nota Técnica 280/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº 14.124/2021. Medidas excepcionais para aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de TIC, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19. ASPECTOS SOBRE CONTRATAÇÃO.
