Professores cobram vacinação e recursos para educação
Participantes de debate na Comissão de Educação também se manifestaram contra o ensino domiciliar.
Especialistas alertam para possíveis problemas da educação domiciliar
Governo federal pretende legalizar a prática, críticos dizem que qualidade do aprendizado pode cair, enquanto defensores apontam exemplos positivos.
ADPF pede que seja suspensa proibição de reajuste a professores durante epidemia
O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 791 e 792) contra regras que estabeleceram o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
TST – Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora
Uma monitora de ensino a distância (EAD) da União Norte do Paraná de Ensino Ltda. (Unopar), de Londrina (PR), não conseguiu seu enquadramento como professora.
Notas e Informações 119/2021
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: CNRPPS. Compensação previdenciária. Alteração de parâmetros para a revisão da segregação da massa dos beneficiários dos RPPS – Portaria SEPRT/ME Nº 3.725, de 30 de março de 2021.
Notas e Informações 118/2021
Área: Tributos Municipais.
Assunto: ITR. Valor da terra nua (VTN). Prorrogação do prazo para prestação de informações pelos Municípios à Receita Federal para 30 de junho de 2021.
Encontro virtual discute saúde fiscal e transparência de dados na gestão municipal no pós-COVID-19
Como as prefeituras podem lidar com a gestão municipal de forma clara e eficiente no pós-pandemia? Essa e outras questões foram debatidas nesta quinta-feira, 8, no encontro virtual “Mais Transparência e Gestão nas Prefeituras no Pós-Pandemia”, promovido pelo Portal Meu Município e pela Bright Cities, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Fux manda TJ/SP aplicar tese de repercussão geral em ação tributária
No caso em tela, uma empresa estava sendo obrigada a pagar os tributos em atraso sob pena ser obstada de continuar trabalhando.
Brasil, Espanha e Itália se unem para qualificar políticas de mobilidade urbana
Uma parceria entre Brasil, Espanha e Itália pode mudar a forma como são pensadas as políticas públicas de mobilidade urbana no nosso país.
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe.
