Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb
Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do adicional
Ministério Saúde divulga o teto do MAC e do Samu para 2022
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o teto do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Estados, Distrito Federal e Municípios em 2022.
Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal
Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev).
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Tribunal de Contas atualiza relação de apenados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou pública a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais, e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou incentivos da Administração Pública.
Nova Mesa Diretiva do TCESP toma posse em 1º de fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice-Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2022.
FPM Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado. (DL-CON-POG 04/2022)
Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros
DL-CON-POG 04/2022 Barra Bonita
Previsão mensal, trimestral e 1º Decêndio realizado.
