STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm alto potencial lesivo em relação aos demais municípios brasileiros.
ARTIGO: Os impactos do Censo 2022 sobre a formulação de políticas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publica o artigo “Os impactos do Censo 2022 sobre a formulação de políticas públicas”, escrito pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional de Bauru (UR-2), José Paulo Nardone.
Araraquara sedia encontro do Ciclo de Debates no dia 3
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (3/8), às 14h00, em Araraquara, reunião como parte das atividades da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
“Democracia também é feita de entregas”, diz Presidente do TCE em evento sobre o IEG-M
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo afirmou, durante evento no TCESP, que o bom uso dos recursos públicos fortalece a democracia.
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI atualizará alguns equipamentos de rede em 05 de agosto de 2023.
Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus.
Notas e Informações 359/2023
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Comunicado Audesp nº 35, de 25 de julho de 2023. Contabilização de recursos transferidos pela União a título de Emendas Parlamentares Individuais.
Recomendação 184/2023
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde.
Ementa: Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Abertura de novo prazo até 4/8/2023. Urgência.
Ministério das Cidades conhece serviço de transporte coletivo para crianças com autismo
Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som nos bancos
