Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
eSocial: obrigações podem ser postergadas quando fechamento cair em dia não útil
O governo federal publicou na última semana uma nova atualização no Manual de Orientação do eSocial (MOS) que posterga o prazo de entrega dos eventos periódico
FGTS Digital: prazo para empresas se familiarizarem com a plataforma está terminando
Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 432 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 2.456 a partir da próxima segunda-feira
Sugestão feita por grupo de trabalho criado pela AGU é acolhida pelo relator da Reforma Tributária no Senado
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente ou judicialmente o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Senado aprova urgência para votação em Plenário do PL que reduz alíquota do INSS para Municípios
Em sessão nesta terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023
Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização
A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro de aprovados em um concurso público, após ela ter sido excluída pela comissão de heteroidentificação por causa do tom de pele.
Notas e Informações 390/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Seleção de propostas de investimentos para serem apoiadas com recursos da União no âmbito da Saúde do Novo PAC.
Presidente do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
Entre as medidas, estão a divulgação de ferramenta que é alternativa a perícias e o estudo sobre viabilidade de um laudo unificado de perícia.
Grupo de parlamentares pede ao presidente do STF julgamento de ação que regulamenta licença-paternidade
O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.
