Leis municipais que dão prioridade a vítimas de violência doméstica em programas sociais de habitação são constitucionais
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva.
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras.
Notas e Informações 395/2023
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de 26 de outubro de 2023. Altera os limites globais anuais para contratação de operações de crédito fixados na Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
Conam News 10/11/2023
Conam News – 10/11/2023
Soluções de governo digital e Nova Lei de Licitações são temas de painel do MGI no Encontro Nacional de Municípios
Secretária-executiva da pasta, Cristina Mori, destacou a importância da retomada do diálogo federativo para o desenvolvimento do país
Comissão aprova proposta flexibilizando contratos de órgão público com entidade de pessoas com deficiência
Projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês
Municípios precisam ficar atentos ao repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para o piso da enfermagem referente ao mês de novembro.
Boletim Informativo 242/2023
Áreas de interesse: Cultura.
Assunto: Decreto nº 11.754. Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência. Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.
Boletim Informativo 241/2023
Áreas de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
FPM 1º decêndio realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º decêndio realizado. (DL-CON-POG 131/2023)
