DL-CON-POG 148/2023 Sorocaba
FPM INPC – Novembro.
DL-CON-POG 148/2023 Taboão da Serra
FPM INPC – Novembro.
DL-CON-POG 148/2023 Taubaté
FPM INPC – Novembro.
Boletim Informativo 267/2023
Área de interesse: Finanças/Planejamento.
Assunto: Medida Provisória nº 1.199. Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1.
Notas e Informações 409/2023
Área de interesse: Desenvolvimento Urbano
Assunto: Conversão da Medida Provisória nº 1.179/23 na Lei Federal nº 14.748/23. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Novos prazos para os Municípios. Alteração da Lei Federal nº 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana).
Notas e Informações 408/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Educação. Planejamento/Gestão.
Assunto: Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Portaria BM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023.
Notas e Informações 406/2023
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Alteração da Super Portaria do RPPS (1.467/2022) pela Portaria MPS nº 861, de 6 de dezembro de 2023.
Tribunal lança edição do Manual de Licitações & Contratos adequada à nova legislação
O lançamento oficial foi nesta quarta-feira (13/12), durante a última sessão extraordinária de 2023
