Notas e Informações 607/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Assistência Social. Programa de Aquisição de Alimentos. Compra com Doação Simultânea. Portaria MDS nº 1.067 de 24 de março de 2025.
Notas e Informações 606/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação. Assistência Social.
Educação. Uso de dispositivos digitais em espaços escolares. Integração curricular de educação digital e midiática. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025.
Nova funcionalidade no PGMEI permite gerar o DAS de forma consolidada
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI).
Recomendação 271/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governo; Secretaria de Turismo.
Calendário Turístico Oficial do Brasil. Informações e procedimentos necessários para a inclusão de eventos no calendário por meio do portal eletrônico do Ministério do Turismo.
Nota Técnica 487/2025
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Portaria nº 167, de 14 de fevereiro, de 2025. Salário-Educação. Titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Salário-Educação. Transferência de Domicílio Bancário.
