Notas e Informações 701/2025
Áreas de Interesse: Educação. Governo/Administração.
Educação Básica. Compromisso Nacional Toda Matemática. Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025.
Notas e Informações 700/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Assunto: Assistência Social. Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial do SUAS Aprimora Rede +. Resolução CNAS/MDS nº 205, de 16 de setembro de 2025.
Constituição de São Paulo não pode ampliar exigência de leis complementares, diz STF
Regras estaduais devem, obrigatoriamente, seguir a forma de organização do Estado prevista na Constituição Federal.
Gestão publica edital para contratação de horas de voo em apoio a ações emergenciais
Serviço será utilizado em ações de combate a calamidades, prevenção de incêndios e queimadas
Brasil no pódio do Procura+ Awards 2025: Contrata+Brasil fica em 3º lugar na estreia da categoria global
Reconhecimento em Middelburg valida a estratégia da plataforma sob avaliação de júri internacional
Tesouro firma parceria para capacitar servidores em aspectos fiscais e contratações públicas
Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa Aperfeiçoando a Gestão Pública, destinado a estados, municípios e DF. Inscrições já podem ser feitas
TCU lança Programa Gestor Capacitado para qualificar prefeitos e equipes municipais
Formação técnica gratuita e on-line busca apoiar prefeitos, gestores públicos e servidores dos municípios nos trabalhos de administração local
Toffoli afasta improbidade em contratação de escritório sem licitação
Sem a comprovação de dolo, não se caracteriza a improbidade administrativa.
Recomendação 306/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração.
Planejamento/Gestão. Previdência Social. Tributos.
Ementa: PASEP. Base de cálculo. Emenda Constitucional nº 136/2025. Exclusões aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Governo aprova novo manual técnico para propostas de saneamento básico em grandes municípios
O documento estabelece diretrizes para que municípios com mais de 50 mil habitantes, além de integrantes de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, apresentem projetos voltados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.