Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico do TJ-SP não alcança servidores de carreira, decide STF
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
Substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo
Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Notas e Informações 705/2025
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Prazo para o cumprimento das novas exigências de CNPJ da Secretaria da Educação e a movimentação financeira das contas do Fundeb prorrogado para 17 de novembro de 2025.
Notas e Informações 704/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Recursos destinados ao SUS em 2026. Emendas de bancada e emendas de comissão permanente. Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025.
Ministério da Saúde cria novo componente para garantir acesso a medicamentos contra o câncer no SUS
A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação dos medicamentos utilizados na oncologia.
Governo Federal institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
De acordo com o decreto, a educação especial será oferecida de forma transversal em todos os níveis e etapas de ensino, com recursos e serviços de apoio para promover a participação, permanência e aprendizagem dos alunos.
Governo lança estratégia nacional para frear avanço da obesidade no Brasil
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter o crescimento entre adultos, especialmente em grupos em situação de vulnerabilidade.