Boletim Informativo 219/2021
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Acesso aos dados de óbito. Acordo…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Acesso aos dados de óbito. Acordo…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.180. Plano Nacional de Educação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.483. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 17. Financiamentos Externos.
Área: Direito Público Assunto: Decreto Nº 65.839. Medida de quarentena.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 10. Prazos. Julgamento de processos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…