Boletim Informativo 06/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 192, de…
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Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Medida Provisória 868, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Critérios para habilitação de hospital…
Área: Direito Público Assunto: Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa…
Área: Contas Públicas. Assunto: Calendário de obrigações. TCE/SP.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicados TCE/SP. Obras atrasadas. Entidades impedidas de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prazos para envio de dados.…