Notas e Informações 515/2024
Área de interesse: Saúde. Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Pacto Nacional pela…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área de interesse: Saúde. Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Pacto Nacional pela…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos. Assunto: Instrução Normativa SEGES/MGI…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 17,…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto:Lei nº 14.979/2024. Nova lei…
Área de interesse: Governo/Administração. Turismo. Assunto:Lei nº 14.978/2024. Modernização do Turismo…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.976/2024. Competência dos Juizados…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: SENATRAN nº 875. Programa de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM – 2º Decêndio…