MDR promove nesta terça-feira (20) webinar para discutir desenvolvimento urbano sustentável
Evento está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Hortolândia (SP) e será transmitido on-line
Notas e Informações 147/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021. Consolidação das normas sobre atenção Primária à Saúde. Validação das equipes e serviços da atenção Primária.
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional supera 1,2 mil adesões de municípios
A meta do MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna
Protesto de dívida tributária suspensa por adesão a parcelamento gera indenização
Considerando as nefastas consequências do protesto, a exigibilidade do crédito deve ser averiguada e, por cautela, antes de qualquer ato tendente à cobrança, sob pena de responsabilização da Fazenda do Estado pelos danos causados ao contribuinte.
Boletim Informativo 241/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria CIB SP 08. Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Boletim Informativo 240/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria GM MS nº 1.610. Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC.
Empresa deve provar fechamento para afastar taxa de poder de polícia
Por considerar o conjunto probatório insuficiente para comprovar que as atividades foram encerradas antes da ocorrência do feto gerador, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e validou a cobrança de taxa de fiscalização de uma empresa do município de Taboão da Serra.
Boletim Informativo 239/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Instrução Normativa nº 23. Programa Saneamento para Todos.
Boletim Informativo 238/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 532. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Boletim Informativo 237/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução ANP nº 849. Procedimentos regulados ANP.
