DL-CON-POG 127/2021 Santo Antônio do Jardim
Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020.
DL-CON-POG 127/2021 São José do Rio Pardo
Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020.
DL-CON-POG 127/2021 Taboão da Serra
Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020.
DL-CON-POG 127/2021 Taubaté
Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020.
DL-CON-POG 127/2021 Tietê
Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020.
Notas e Informações 162/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização de recursos da União transferidos de forma voluntária. Vedada a aquisição de bens de consumo enquadrados como bens de luxo.
Divulgado Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2022
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Brasil
Receita Federal promove 2º webinar sobre ITR para Municípios Conveniados
Gestores municipais com curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do Imposto podem participar da segunda edição do webinar promovido pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Nota Técnica 322/2021
Área: Direito Público.
Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades e agentes públicos que não se confunde com a delegação. Necessidade de mudar os parâmetros vigentes. Observância do princípio da segregação das funções. Considerações.
Recomendação 103/2021
Área: Direito Público
Assunto: Observações relevantes sobre criação, funcionamento, atribuições e
autonomia dos membros do Conselho Tutelar.