AGU cria grupo com procuradorias de estados, DF e municípios para acompanhar Reforma Tributária
Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Especialistas defendem uso de tecnologia blockchain no serviço público
Com a ferramenta, é possível criar uma corrente de dados pública e verificável
STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS
Para o Plenário, a norma extrapola a competência do estado para tratar do tema.
Ministério da Gestão lança novo Plano Diretor de Logística Sustentável voltado à Administração Pública
Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável
Gestão realiza audiência pública sobre contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica
Entre os objetivos da contratação estão padronizar os serviços, melhorar a gestão e aumentar os níveis de segurança dos edifícios da Administração Pública Federal, sediados na Esplanada. Evento será no dia 28/09
Promotoria de Justiça obtém decisão para que Santa Casa de Penápolis realize licitações
Entidade, que está sob intervenção municipal, deve seguir regras vigentes para órgãos públicos
MPU atualiza regulamentação de sanções a licitantes e contratados para se adequar à Nova Lei de Licitações
Portaria unifica a aplicação de penalidades no âmbito do MPU e da ESMPU
Notas e Informações 380/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Assistência Social. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Programa Pró-Moradia. Financiamento aos Municípios.
Seminário Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle – Transmissão parcial pelo YouTube
Valorizar o contexto estratégico das compras públicas frente aos desafios sociais e de gestão.
Obras e serviços de engenharia sob a Nova Lei de Licitações e Contratos
A edição da Lei nº 14.133/21 trouxe significativas alterações e inovações no modelo de contratações públicas consagrado pela Lei nº 8.666/93, com diversas disposições específicas relativas às obras e aos serviços de engenharia
