DL-CON-POG 118/2025 Sorocaba
FPM Previsão Mensal e 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 118/2025 Taboão da Serra
FPM Previsão Mensal e 2º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 118/2025 Taubaté
FPM Previsão Mensal e 2º Decêndio Realizado
Notas e Informações 673/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Repasses de recursos federais aos Municípios. Controle da doença de Chagas. Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025.
Notas e Informações 672/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão
Saneamento Básico. Tarifa Social Paulista. Tarifas reduzidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Contrato de Concessão firmado entre a URAE 1 e a SABESP. Deliberações CD URAE 1 SUDESTE nº 01 e 02, ambas de 21 de julho de 2025.
Nº 28/25 – Aplicação do Desempate Previsto no Art. 60, § 1º, I, da Lei nº 14.133/2021 no Sistema de Compras Públicas – complemento do comunicado 21/2025
Em razão da aprovação do Parecer nº 00019/2025/DECOR/CGU/AGU, emitido pela Advocacia-Geral da União, o Compras.gov.br foi adaptado para aplicar o critério de desempate previsto no art. 60, § 1º, I, da Lei nº 14.133/2021 exclusivamente às contratações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, não mais sendo aplicável à União.
Nota Técnica 503/2025
Áreas de Interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025. Dispõe sobre a execução da modalidade Compra Institucional – CI no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Brasil atualiza diretrizes nacionais para rastreamento do câncer de colo do útero
A Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13, publicada em 29 de julho de 2025, substitui normas anteriores e estabelece parâmetros nacionais para prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Notas e Informações 668/2025
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria de Educação.
Portaria MEC nº 564/2025. Critérios do Prêmio MEC da Educação Brasileira.