Boletim Informativo 160/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 764. Programa Auxílio Gás.
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 764. Programa Auxílio Gás.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM FPM –…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos do ICMS ICMS INPC Março…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos do FPM INPC Março. (DL-CON-POG…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria STN nº 1.350. Cadastro da Dívida…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ordem de serviço SDG nº…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Flexibilização de normas trabalhistas em…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Modificação do artigo 10 da…