FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 3° Decêndio realizado e…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 3° Decêndio realizado e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria do Ministério da Cidadania nº 746/2022.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.517. Agro SP + Seguro
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.972. Programa Universidade para Todos
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Portaria MTP nº 334. Perfil…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 95. Segurança…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 101. Modelo Malha…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Compensação Financeira. ICMS Compensação…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 4ª Cota Realizada e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: IN RFB nº 2.063/2022. Parcelamento…