ICMS – 2ª cota realizada – julho/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932,…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Taxatividade da lista. Possibilidade de interpretação…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 9. Repasse de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.696. Cadastro de…