Notas e Informações 146/2021
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Área: Direito Público Ementa: Direito urbanístico. Uso e ocupação do solo. Loteamentos.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 2.006. Cadastramento de Fundos. Direitos da…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1.326. Trabalho remoto. Retorno gradual ao…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 1007. Prorrogação de prazo. INCRA.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Ordem de Serviço SDG nº…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SAA-47. Retorno ao trabalho presencial.