GUIA ORIENTATIVO PARA IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Guia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária reúne, em um único documento, as principais orientações necessárias para que Estados,…
Leia mais
Novas ferramentas técnicas vão contribuir com a tomada de decisão judicial em saúde
Conforme determinado no julgamento do Tema 1234 e do Tema 6 no STF, ambos de repercussão geral, as juízas e os juízes devem utilizar…
ANPD realiza audiência pública para o Regulamento sobre Uso Compartilhado de Dados Pessoais pelo Poder Público
Aberto à sociedade, evento online será realizado no dia 25 de novembro de 2025, por meio do canal da ANPD…
Ex-servidor deverá ressarcir Prefeitura de São Paulo após acidente enquanto dirigia embriagado
Trata-se de ação regressiva ajuizada pelo Município de São Paulo contra o motorista, que estava alcoolizado, perdeu o controle do…
Gestão abre Intenção de Registro de Preços para o Projeto Farmácia Virtual
Órgãos públicos podem manifestar interesse até 28 de novembro por meio do Portal de Compras do governo federal.
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o País
Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o país.
Governo redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória
Governo redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória.
Recomendação 324/2025
Áreas de interesse:Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Ementa:A sua prefeitura já regularizou o CNPJ da Secretaria da Educação e a titularidade das contas do Fundeb? O prazo é 17 de novembro de 2025!
Recomendação 323/2025
Áreas de interesse:Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão
Ementa: União prorroga até setembro de 2026 o prazo para municípios regularizarem convênios federais com cláusulas suspensivas.
Recomendação 321/2025
Áreas de interesse:Finanças/ Orçamento e Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa:Resolução do FNDE amplia o prazo para 36 meses de execução dos recursos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral.
Notas e Informações 714/2025
Áreas de Interesse:Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Assunto: MEC lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade; municípios podem aderir e integrar ações voltadas à formação democrática e ambiental nas escolas.
Tribunal de Contas recomenda que Municípios adotem políticas de adaptação às mudanças climáticas.
Governo lança Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental para fortalecer ações socioambientais em todo o país.
Nota Técnica 520/2025
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Negócios Jurídicos; Presidência; Mesa da Câmara; Secretaria-Geral; Procuradoria da Câmara Municipal
Ementa: Vereadores. Imunidade material por opiniões, palavras ou votos. Responsabilização civil que não recai sobre o Município, mas sim de forma pessoal, direta e exclusiva sobre o próprio parlamentar. Considerações sobre o Tema nº 950 do STF.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
- NOTÍCIAS
-
GUIA ORIENTATIVO PARA IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Leia maisGuia Orientativo para Impactos Administrativos da Reforma Tributária reúne, em um único documento, as principais orientações necessárias para que Estados,…
Novas ferramentas técnicas vão contribuir com a tomada de decisão judicial em saúde
Leia maisConforme determinado no julgamento do Tema 1234 e do Tema 6 no STF, ambos de repercussão geral, as juízas e os juízes devem utilizar…
ANPD realiza audiência pública para o Regulamento sobre Uso Compartilhado de Dados Pessoais pelo Poder Público
Leia maisAberto à sociedade, evento online será realizado no dia 25 de novembro de 2025, por meio do canal da ANPD…
Ex-servidor deverá ressarcir Prefeitura de São Paulo após acidente enquanto dirigia embriagado
Leia maisTrata-se de ação regressiva ajuizada pelo Município de São Paulo contra o motorista, que estava alcoolizado, perdeu o controle do…
Gestão abre Intenção de Registro de Preços para o Projeto Farmácia Virtual
Leia maisÓrgãos públicos podem manifestar interesse até 28 de novembro por meio do Portal de Compras do governo federal.
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
Leia maisPor maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
- ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
-
Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o País
Leia maisGoverno cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o país.
Governo redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória
Leia maisGoverno redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória.
Recomendação 324/2025
Leia maisÁreas de interesse:Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Ementa:A sua prefeitura já regularizou o CNPJ da Secretaria da Educação e a titularidade das contas do Fundeb? O prazo é 17 de novembro de 2025!
Recomendação 323/2025
Leia maisÁreas de interesse:Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão
Ementa: União prorroga até setembro de 2026 o prazo para municípios regularizarem convênios federais com cláusulas suspensivas.
Recomendação 321/2025
Leia maisÁreas de interesse:Finanças/ Orçamento e Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa:Resolução do FNDE amplia o prazo para 36 meses de execução dos recursos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral.
Notas e Informações 714/2025
Leia maisÁreas de Interesse:Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Assunto: MEC lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade; municípios podem aderir e integrar ações voltadas à formação democrática e ambiental nas escolas.
Tribunal de Contas recomenda que Municípios adotem políticas de adaptação às mudanças climáticas.
Leia maisGoverno lança Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental para fortalecer ações socioambientais em todo o país.
Nota Técnica 520/2025
Leia maisÁreas de Interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Negócios Jurídicos; Presidência; Mesa da Câmara; Secretaria-Geral; Procuradoria da Câmara Municipal
Ementa: Vereadores. Imunidade material por opiniões, palavras ou votos. Responsabilização civil que não recai sobre o Município, mas sim de forma pessoal, direta e exclusiva sobre o próprio parlamentar. Considerações sobre o Tema nº 950 do STF.
- CONAM NA IMPRENSA
-
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
Leia maisO treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Leia maisNa tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Leia maisArtigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
Leia maisO resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Leia maisWorkshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
Leia maisO IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Leia maisPara fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
Leia maisConsultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
